Sim, a retirada de árvores em propriedades particulares requer autorização prévia do órgão ambiental competente. Existem exceções, mas essas precisam ser fundamentadas com critérios técnicos.

A Caapuã prepara toda a documentação exigida, incluindo relatório técnico, justificativa para o corte, mapa com a localização das árvores e demais informações exigidas pela legislação. Esse material é então enviado ao órgão ambiental responsável para análise.

Casos como risco à segurança pública, obras legalmente aprovadas, presença de espécies invasoras ou árvores doentes sem possibilidade de recuperação podem justificar a remoção. As normas ambientais são bastante rigorosas, especialmente quando envolvem espécies nativas.

O corte irregular pode gerar penalizações administrativas, cíveis e criminais. Além de exigências de compensação ambiental, como plantio de mudas nativas, por exemplo.

Sim. Sem uma avaliação técnica prévia e a devida autorização, não há como comprovar legalmente que a árvore estava morta, podendo haver penalizações mesmo nesses casos.

Em situações de risco iminente, a remoção pode ser feita em caráter de urgência. No entanto, é fundamental documentar a situação (com fotos e relatório técnico posterior) e comunicar o ocorrido ao órgão ambiental o mais rapidamente possível.